Termos de utilização

Versão 1.0 · em vigor desde 19/08/2026

Versão: 1.0

O que estes termos regulam?

Estes termos regulam a utilização do sítio cs-mepi.com e do serviço de marcação de consultas em linha do Centro de Saúde MEPI. Ao utilizar o site, aceita estas condições.

O que este site é? e o que não é?

Este site presta informação sobre o centro, os seus serviços e os seus contactos, e permite pedir a marcação de uma consulta.

Este site não presta aconselhamento médico. A informação aqui publicada é de carácter geral e não substitui a observação por um profissional de saúde. Não inicie, altere nem interrompa qualquer tratamento com base no que leu neste site.

Em caso de emergência médica, não utilize este site. Dirija-se imediatamente à unidade de saúde mais próxima ou contacte o centro por telefone.

Marcação de consultas

Um pedido feito neste site é um pedido de marcação, não uma consulta confirmada. A recepção do centro entra em contacto consigo para confirmar o dia e a hora. A consulta só está marcada depois dessa confirmação.

Ao submeter o pedido recebe uma referência, no formato MRC-ANO-NÚMERO. Guarde-a: é por ela que identificamos o seu pedido em qualquer contacto posterior.

Compromete-se a fornecer dados verdadeiros e a não submeter pedidos em nome de outra pessoa sem o conhecimento e a autorização desta.

O centro pode recusar ou anular pedidos manifestamente falsos, repetidos de forma abusiva ou submetidos por meios automatizados. Por essa razão, o número de pedidos a partir do mesmo dispositivo está limitado por hora.

Utilização adequada

Não é permitido:

Tentar aceder a áreas reservadas do sistema sem autorização;
Interferir com o funcionamento do site ou dos servidores que o suportam;
Submeter conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
Recolher dados do site através de meios automatizados.
Disponibilidade do serviço

Procuramos manter o site permanentemente disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por razões técnicas alheias ao centro. Nesses períodos, a marcação de consultas continua a poder ser feita por telefone ou presencialmente.

Conteúdos do site

Os textos, imagens, marca e identidade visual deste site pertencem ao Centro de Saúde MEPI e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.

Protecção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, disponível em cs-mepi.com/privacidade/, que faz parte integrante destes termos.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei moçambicana. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua aplicação são competentes os tribunais de Moçambique.

Contactos

Os contactos do Centro de Saúde MEPI estão disponíveis em cs-mepi.com/contactos/ e na recepção do centro.